Fornecimento de energia elétrica. Ação de cobrança

Inicial apta e que claramente aponta quais faturas pretende cobrar. Ausência de prova de pagamento pela ré

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Cosern não deve interromper fornecimento de energia

Empresa é submetida a multa diária de R$ 500 reais, caso interrompa o fornecimento de energia a residência do cidadão que teve foi cobrado indevidamente

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.

Os créditos a título de empréstimo compulsório do período entre 1987 e 1993, convertidos em ações na 143ª Assembléia Geral Extraordinária da Eletrobrás (30.6.2005) são levados em consideração por força do disposto no art. 462 do CPC.

Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.

Empresa comercial. Supermercado.

Tributário. Recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia.

Pedidos formulados em ordem sucessiva.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.

Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.

Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

Companhia Energética do Rio Grande do Norte deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica ao

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

A título de danos morais, a empresa deverá compensá-los em R$ 20 mil, além de R$ 2.899,50 em razão dos danos emergentes.

Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)

Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.

Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

Governo busca formalizar o setor, abrir uma nova fonte de receita para o Estado e aumentar segurança para apostadores.

Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?

Por Fernando Poziomczyk.

Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham

Por Ana Paula Ávila.

Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet

Por Maria Eugenia Riscala.

IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência nas relações de consumo, promovida pela Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.